1. Escolha entre divórcio consensual ou litigioso

O primeiro passo para iniciar o processo de divórcio é definir se ele será consensual ou litigioso. Isso depende da capacidade do casal de chegar a um acordo sobre os principais pontos da separação. Quando as duas partes estão dispostas a dialogar e a buscar uma solução amigável, o divórcio consensual é a melhor opção, por ser mais ágil e econômico.

2. Reúna os documentos necessários

Para dar início ao processo de divórcio, é necessário reunir os seguintes documentos:

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais (RG, CPF) dos cônjuges
• Documentos dos filhos (caso tenham)
• Documentos de propriedade e bens comuns, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros
• Contratos de financiamentos, se houver

3. Defina a guarda dos filhos e pensão alimentícia

Quando há filhos menores ou incapazes, é fundamental definir quem ficará com a guarda dos filhos e como será regulamentado o direito de visitas. Existem duas modalidades principais de guarda: a guarda unilateral (em que um dos pais fica responsável) e a guarda compartilhada (ambos os pais dividem as responsabilidades).

Além disso, é necessário estabelecer a questão da pensão alimentícia, que inclui os custos com a manutenção, educação e saúde dos filhos. Esse valor é determinado com base nas necessidades dos filhos e nas possibilidades financeiras de quem deve pagá-la.

4. Divisão de bens

Outro aspecto essencial do divórcio é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento. A maneira como os bens serão divididos depende do regime de bens escolhido no momento do casamento:

• Comunhão parcial de bens: todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
• Comunhão universal de bens: todos os bens, inclusive os adquiridos antes do casamento, são divididos entre as partes.
• Separação total de bens: cada cônjuge mantém a propriedade dos bens adquiridos antes e durante o casamento.

Essa divisão pode ser um dos pontos de maior conflito nos casos de divórcio litigioso, especialmente quando existem muitos bens em disputa ou quando o casal não consegue chegar a um acordo.

5. Escolha de advogado

É obrigatório que o processo de divórcio, seja consensual ou litigioso, seja acompanhado por um advogado. No divórcio consensual, o casal pode optar por contratar um único advogado para representar ambas as partes, desde que estejam de acordo com todos os termos. No caso do divórcio litigioso, cada cônjuge deve contratar seu próprio advogado.

6. Entrada do pedido de divórcio

Com os documentos em mãos e as questões de guarda, pensão e divisão de bens definidas (ou em disputa, no caso de litígios), o advogado responsável dará entrada no pedido de divórcio junto ao cartório (se consensual e sem filhos menores) ou no Tribunal de Justiça (se litigioso ou com filhos menores). O prazo para conclusão do divórcio varia, sendo mais rápido nos casos consensuais e mais longo nos litigiosos.